O estado de Sergipe desponta no cenário nacional como um dos poucos a inserir na pauta do governo projetos relacionados à preservação dos recursos hídricos, a fim de aperfeiçoar as práticas de manejo do solo e da qualidade do sistema fluvial. Apesar de ações como essa passarem despercebidas pela opinião pública, elas impactam diretamente na vida dos cidadãos.
E foi pensando na melhoria da qualidade da água e práticas de gestão da bacia hidrográfica do rio Sergipe, que o governo do Estado criou o programa “Águas de Sergipe”, coordenado pela secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), com a interveniência de outros órgãos como as Companhias de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro) e de Saneamento (Deso), além da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro). Com as metas fixadas em 2012, o governo firmou uma parceria com o Banco Mundial para financiar o projeto.
O conjunto total de financiamento gira em torno de US$117 milhões, os quais US$70 milhões financiados pela instituição bancária global e US$46 milhões de contrapartida do Estado, já honrados. Com esses recursos, estão sendo realizadas intervenções, especialmente em tratamento de esgoto, irrigação, drenagem e resíduos sólidos, com cerca de 80 ações em diversos municípios interligados à bacia do rio Sergipe, fazendo do programa um dos mais importantes em execução dos últimos tempos no estado.
Três componentes
O programa foi desenvolvido em três grandes frentes ou componentes de trabalho, como explica o coordenador da Unidade de Administração do Programa Águas de Sergipe, Everton Teixeira. No Componente 1, o foco é a estruturação da estratégia de cuidados dos recursos hídricos do Estado, coordenado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) da Semarh, com previsão global de US$9,2 milhões.
“Ele objetiva organizar e melhorar essa gestão com várias ações, a exemplo de um estudo, que já está concluído, que aponta quais seriam as melhores práticas que o Estado poderia adotar para melhorar sua gestão de recursos hídricos. Esse componente também contém outros ingredientes que vão ajudar na gestão. Por exemplo, a cobrança pelo uso da água, o cadastramento dos usuários da água, o enquadramento dos rios, no sentido de fazer um trabalho de verificação da qualidade dos rios. Todas essas ações estão contratadas ou em andamento. Também está em processo de contratação a ação que diz respeito a integrar os mecanismos de outorga e licenciamento ambiental, ações que serão feitas em parceria com a SRH e Adema”, detalha Everton.
O Componente 1 ainda realiza investimento para a melhoria da gestão da Agência Reguladora de Serviços do Estado de Sergipe (Agrese), parceira da Semarh, ajudando a comprar equipamentos e mobília. O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), que faz a análise das águas, também foi contemplado com a reformulação de seus laboratórios. Faz parte também do Componente 1, e uma das principais ações do programa, a recuperação de áreas degradadas.
Componente 2
Previsto para ser executado pela Cohidro e pela Emdagro, o Componente 2, com recursos na ordem de US$12,5 milhões, tem como objetivo medidas que venham a melhorar a qualidade e utilização dos recursos hídricos nas áreas de atuação dos perímetros irrigados da agricultura familiar. Fazem parte ações como a compra de um painel de segurança de barragem. De acordo com Everton, o programa contratou quatro especialistas que vieram analisar as barragens inseridas dentro da bacia hidrográfica do rio Sergipe, que são Jacarecica 1 e 2, Ribeira e Poxim. Ainda segundo ele, o banco concordou em contemplar outras duas barragens que estão fora da bacia hidrográfica, que são Jabeberi e o Piauí.
“Além disso, o Banco permitiu que fosse feita uma análise de segurança no Açude da Marcela, em Itabaiana, que não é uma estrutura estadual, é uma estrutura federal, mas mesmo assim o Banco concordou. Então, esses 7 captadores de águas tiveram trabalhos de segurança feitos, relatórios produzidos e, agora, o programa está implementado as ações para mitigar os riscos nas quatro barragens que são abrangidas pela bacia hidrográfica do rio Sergipe. Fazem parte dessas ações: a instrumentação das barragens, que permita o acompanhamento científico sobre o que acontece com elas; e a batimetria, que consiste em verificar a sedimentação do fundo da barragem para saber o nível da água”, reforçou Everton.
Também faz parte do Componente 2 a troca de mecanismos de irrigação de dois perímetros irrigados, Jacarecica 1 e Ribeira, onde irá permitir uma melhoria na utilização da água das barragens, por parte da Cohidro. “Antigamente, essas barragens foram construídas com o objetivo somente de irrigação, hoje, elas são de uso múltiplos, e tem como principal objetivo o abastecimento humano”, lembrou.
Além disso, continua Everton, esse componente dá condições para que as parceiras Cohidro e da Emdagro fortaleçam suas atividades institucionais. “Dotamos essas empresas de equipamentos, de veículos, de reformas de estruturas, com atualização de softwares, informática, dando condições a elas de executar melhor o seu papel. Essas ações estão em andamento, algumas contratadas, outras em processo de licitação. Por parte da Emdagro, 60 agricultores familiares vão ter seus sistemas de irrigação modificados, como uma experiência para verificar a viabilidade desse trabalho e expandir para outras partes da área atendida pela Emdagro.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
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