PAA – Frutos da Terra: Cohidro assessora CMDS de Lagarto em novo projeto

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Alimentos são recolhidos pelas entidades proponentes e entregues às socioassistenciais

Nesta quarta-feira, 17, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Social (CMDS) de Lagarto reuniu representantes de entidades representativas, de produtores rurais, e de assistência comunitária, na intenção de discutir projeto proponente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Frutos da Terra), administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) participou do encontro, onde o seu chefe da Divisão de Agronegócios, Sandro Luiz Prata, prestou uma consultoria ao grupo.

O técnico da Cohidro foi requisitado pelo CMDS devido ao seu trabalho realizado nos perímetros irrigados administrados pela Empresa. Sandro Prata é responsável pela elaboração dos projetos proponentes ao PAA – Frutos da Terra, que desde 2008 já comprou a produção de 934 agricultores irrigantes pela Cohidro, o que gerou de renda R$ 3,8 milhões para estas famílias do campo. “Fui até Lagarto prestar uma assistência que nos foi solicitada pelas associações. Levei os modelos dos formulários, documentos e até o software para simular o a formalização do projeto”, expôs.

Mas além de beneficiar a agricultura familiar, através da compra da produção rural, o PAA praticado nos perímetros da Cohidro – e que também será aplicado no projeto viabilizado pelo CMDS – é na modalidade “doação simultânea”, onde os alimentos são repassados a pessoas em situação de insegurança alimentar. “Durante a vigência do projeto aprovado, que geralmente é de 12 meses, a Conab paga pelos alimentos que o produtor vai entregar à sua associação representativa, que é a entidade proponente. Esta, por sua vez, vai os repassar às entidades socioassistenciais relacionadas no projeto”, completou Sandro Prata.

Para o Diretor de Irrigação da Cohidro, João Quintiliano da Fonseca Neto, o PAA – Frutos da Terra é incentivado pela Empresa devido a este benefício mútuo. “Nos perímetros irrigados da Cohidro, durante estes seis anos de aplicação do Programa, foram mais de duas mil toneladas de alimentos adquiridos pela Conab que as associações de produtores entregaram às entidades beneficiadas. Estas repassaram os alimentos às famílias ou prepararam refeições para 80 mil pessoas em situação de insegurança alimentar. São assistidas associações de moradores, de portadores de necessidades especiais, asilos, hospitais e centros culturais comunitários”.

Mardoqueu Bodano, presidente da Cohidro, considera valiosa esta experiência adquirida pela Companhia durante este período em que atuou no Programa. “Se temos este ‘tesouro’, que é a prática que nossos técnicos contraíram elaborando projetos para nossos agricultores irrigantes, dentro do possível, vamos compartilhar com nossos companheiros agricultores de Lagarto que não estão alocados no Perímetro Piauí. Lá, por exemplo, atualmente se conclui um projeto que vai comprar a produção de 69 irrigantes e durante 12 meses vai fornecer 296 toneladas de alimentos para seis entidades, também de Lagarto, que fornecerão alimento para 6.860 pessoas. R$ 551.450 vai pago por estes produtos pela Conab, só nesse contrato”, listou.

Proponentes

Segundo o presidente do CMDS, João (Buraco) Francisco Rodrigues, o Conselho é representado por integrantes escolhidos pelas cinco regionais que o Município é dividido, além de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Prefeitura e Câmara municipais, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), associações comunitárias e de produtores rurais. Ao todo são 14 membros, em Lagarto, e para eles a reunião serviu para orientação quanto ao funcionamento do PAA-Frutos da Terra.

“Vai ser levada a proposta aos produtores rurais e vai ser feita uma reunião com o prefeito, com a participação deste mesmo grupo, para que se destravem algumas burocracias. A gente sempre vai solicitar a presença de Sandro Prata, porque é um cara que está sempre acompanhando os projetos do PAA”, relatou João Buraco, sobre a solicitação que fez à Cohidro para a presença do Técnico. Ele acredita que a proposta seja interessante para muitos agricultores familiares de Lagarto, principalmente nos assentamentos de reforma agrária assistidos pelo MST, entidade que ele representa no CMDS.

Na reunião ficou acertado que os produtores rurais, com suas Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) regularizadas, poderão ser fornecedores através da filiação à Cooperativa da Agricultura Familiar de Lagarto (Cooperaf), entidade que será a proponente e formalizadora do projeto. Presente ao encontro, o presidente e o vice da Organização, Manoel Messias do Nascimento e Manoel Messias dos Santos, aceitaram a proposta do CMDS, abrindo as portas para os novos associados, assumindo o compromisso de reunir a documentação necessária para iniciar o processo.

Sandro Prata esclareceu ao grupo que será vantagem uma cooperativa ser a entidade proponente. “Desde que se comprove que todos os fornecedores são cooperados, a Cooperativa terá de 1% a 2% em encargos federais, descontados no valor a ser pago no projeto, enquanto que em associações de produtores os encargos sobem para 5,85%. Aconselho agora é que eles fiquem bem atentos nesta fase de planejamento, não visando somente a aprovação do projeto, mas sim pensando na execução, fazendo as escolhas corretas de quem pode fornecer e quem poderão ser as entidades recebedoras”, alertou o técnico da Cohidro.

A Associação Comunitária do Povoado Quilombo se fez presente à reunião pelo seu presidente, Carlos José Santana dos Santos. A intenção do representante era a de pleitear a participação dos agricultores da localidade como fornecedores do projeto ao PAA que será proposto à Conab pelo grupo. “Lagarto tem uma população em que 49% reside no campo e é preciso ações como essa, voltadas para estas pessoas”, considerou o jovem líder comunitário. O primeiro projeto pretende reunir 49 produtores fornecedores, a serem remunerados por um valor total de projeto estimando em R$ 400 mil.

Recebedoras

Representando o MST, esteve o diretor estadual da entidade em Lagarto, Joaldo Vieira dos Santos. Segundo ele são 13 assentamentos de reforma agrária no município em que a Entidade tem atuação direta e a intenção é fazer com que todas as associações tenham participação ativa no projeto do PAA. “Uma parte vai participar como fornecedora, como proponente, e as outras queremos cadastrar como receptoras”, colocou ele, levando em conta o tempo de formação dessas colônias agrícolas e da situação social das suas populações.

Outro representante comunitário presente na reunião foi José Alfredo Vieira Santos, do Povoado Pocinhos, uma localidade onde os produtores rurais concentram suas atividades na pecuária de corte e leite, mas há uma parcela da população que ainda carece de atenção. “Queremos que participem, como beneficiária a nossa Associação, pois temos lá 19 famílias em situação de insegurança alimentar. Nossas entidade está regulamentada e estamos correndo atrás destas melhorias”, constatou ele que considera de grande importância a iniciativa do CMDS.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN), foi representado pelo seu presidente, Augifranco Patrick, que expôs o quadro do município quanto o acesso à alimentação. “Hoje se estima uma faixa de cinco mil famílias em situação de insegurança alimentar em Lagarto. Nosso conselho acompanha e viabiliza soluções para os agricultores, no sentido de que eles possam fornecer seus produtos, sem que venham perder a sua produção. Assim como assistimos e acompanhamos os trabalhos desenvolvidos pelas entidades assistenciais em suas comunidades”, relatou ele sobre a intenção do grupo, que pretende suprir uma dieta diária para cinco mil pessoas com o novo projeto.